Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:36
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 15:01
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:17
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:39
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:26
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 18:26
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:19
Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida
O resultado foi que, dentre os processos de primeiro grau (sem recursos para a segunda instância ou nas instâncias superiores), a duração média foi de 758 dias- pouco mais de 2 anos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:40
Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.
Ministério Público. Legitimidade ativa. Ordem dos advogados do Brasil.
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00
Drogas (I)Legais
José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça da Infância e Juventude no Estado de São Paulo. E-mail: heitor64@terra.com.br
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:29
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 16:10
OAB ajuíza ação contra a União e Lula para salvar rio Parnaíba
OAB ajuíza ação contra a União.
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:31
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:15
OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do Novo Código Penal
O presidente no Conselho Federal da OAB afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 15:03
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:07
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 12:30
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 15:45
CCJ sabatina dois indicados ao Conselho Nacional de Justiça
A aprovação do nome da ministra Nancy Andrighi para o Conselho Nacional de Justiça vem no passo do grito das ruas
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:34
OAB-ES anula punição inconstitucional a advogados: constrangimento ilegal
Federal de Vitória (ES), que havia punido quatro advogados com multa e determinação de inscrição dos profissionais na dívida ativa.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 18:53
OAB vai ao CNJ contra juiz que achou que advogado escondia foragida em casa
A reclamação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e pelo secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:57
Honorários dos advogados têm preferência sobre crédito hipotecário
Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.